Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão começar a utilizar a membrana amniótica — tecido que envolve o feto durante a gestação e é expelido no parto — como um curativo biológico para acelerar a cicatrização de feridas, especialmente em casos de queimaduras graves.
A decisão foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) em 9 de maio. A partir de agora, a membrana, que compõe a parte interna da placenta, poderá ser usada oficialmente na rede pública, desde que respeitadas todas as normas exigidas para seu uso, semelhantes às de um transplante de pele. Isso inclui autorização formal da gestante doadora e exames que comprovem a ausência de doenças infecciosas graves.
O material é coletado exclusivamente após partos cesáreos, com o consentimento da gestante, e passa por um processo de descontaminação e controle de qualidade em bancos de tecidos antes de ser utilizado como substituto da pele.
De acordo com o cirurgião plástico Eduardo Chem, diretor do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre e principal responsável por defender a proposta junto à Conitec, a adoção da tecnologia deve trazer impactos significativos. “O uso da membrana é uma alternativa mais eficiente e mais barata para estimular a cicatrização, além de diminuir sensivelmente os níveis de dor. É uma possibilidade de tornar todo o tratamento mais ágil e melhor”, afirma.
O uso da membrana já é realidade em países como os Estados Unidos, membros da União Europeia e vizinhos sul-americanos. No Brasil, sua aplicação emergencial ocorreu pela primeira vez em 2013, após a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Vítimas da tragédia foram tratadas com o material no Rio Grande do Sul.
Para Chem, o diferencial está na origem rastreável da membrana, o que a torna mais segura do que a pele de doadores falecidos. “Como existe em abundância, podemos usar não só em pessoas com queimaduras extensas, mas também em queimaduras menores de segundo grau e nas zonas doadoras do autoenxerto, que costumam doer bastante”, explica.
O Banco de Tecidos da Santa Casa, fundado em 2005, é um dos quatro centros no Brasil que trabalham com armazenamento de pele humana. Até agora, a instituição atendia cerca de 50 pacientes por ano com pele de doadores falecidos. Com a aprovação da nova tecnologia, a expectativa é ampliar o atendimento e ajudar a suprir uma demanda que ultrapassa 1 milhão de casos de queimaduras por ano no país.
A proposta de incorporação da membrana ao SUS começou a ser avaliada em 2021, após o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizar seu uso. Desde então, estava em análise técnica. Agora aprovada pela Conitec, a tecnologia aguarda apenas a regulamentação oficial do Sistema Nacional de Transplantes para ser implementada nos hospitais da rede pública.