A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a denúncia, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada que buscava abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, além de cometer crimes como dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita, ele se tornará réu e responderá a um processo penal no STF.
Entre os 34 denunciados estão figuras-chave do governo Bolsonaro, como o ex-ministro e general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. De acordo com a PGR, a organização criminosa estruturou um plano de ataque às instituições, nomeado “Punhal Verde Amarelo”, que previa a ruptura democrática e contava com o aval de Bolsonaro. O ex-presidente também teria concordado com uma trama para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022.
A denúncia se baseia no relatório da Polícia Federal, que identificou seis núcleos golpistas responsáveis por espalhar desinformação, incitar militares, elaborar minutas inconstitucionais, manter acampamentos em frente aos quartéis e até monitorar opositores para ações coercitivas. A PF concluiu que Bolsonaro não apenas planejou e atuou no golpe, mas teve pleno domínio sobre a tentativa de subversão da democracia.
Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas que variam de 4 a 12 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, além de outras sanções por participação em organização criminosa e incitação à violência. Além desse inquérito, Bolsonaro já foi indiciado pela PF em outros casos, como a fraude no cartão de vacinas e o escândalo das joias sauditas. O avanço da denúncia representa mais um capítulo na crise política envolvendo o ex-mandatário e sua base aliada.