A ex-prefeita de Pilõezinhos (PB), Mônica Cristina (PSB), protocolou nesta quarta-feira (6) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual prefeito, Marcelo Matias (MDB), e o vice-prefeito Roberto Barbosa (União), por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Na ação, Mônica, que foi derrotada na eleição, argumenta que os investigados praticaram abuso de poder econômico e político, uso indevido da mídia institucional, contratação excessiva de servidores sob o pretexto de “excepcional interesse público” e distribuição irregular de benefícios e valores, práticas que violariam a legislação eleitoral.
A petição destaca o aumento significativo das despesas com assistência social, incluindo doações em dinheiro a pessoas em situação de vulnerabilidade, sem critérios claros ou respaldo legal. Comparando com cidades de porte semelhante, Pilõezinhos teria registrado um aumento desproporcional nos gastos com doações financeiras, com elevação de até 100% em relação ao ano anterior em determinados itens, segundo a peça.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou que 65,96% do quadro de servidores era composto por “contratados”, um índice elevado em relação aos servidores efetivos. “Além das contratações excessivas e em desacordo com a regra constitucional de ingresso no serviço público, o investigado realizou contratações durante o ano eleitoral, em período vedado”, registra a AIJE.
O processo também alega que o prefeito utilizou a máquina pública para promoção pessoal, expondo sua imagem em propagandas institucionais nas redes sociais e no site oficial da Prefeitura de Pilõezinhos. A peça inclui mais de 60 imagens de eventos e ações em que o gestor aparece promovendo sua imagem com recursos públicos.
A AIJE pede a condenação dos investigados por abuso de poder político e econômico, com a consequente cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito eleitos, além da aplicação de multa e declaração de inelegibilidade.
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