O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) anunciou nesta quarta-feira (13) por meio de suas redes sociais que assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala de trabalho de seis dias trabalho e uma folga, conhecida como escala 6x1. Segundo o parlamentar, houve deliberação com a bancada do PSB na Câmara, a qual é líder.
"E foi com muito diálogo, transparência e respeito a todas as visões, que decidimos assinar a PEC. Assim como nos posicionamos nas votações da PEC 32, Reforma da Previdência e tantas outras lutas do povo brasileiro seguimos na busca por uma sociedade com mais justiça social, qualidade de vida e dignidade para os trabalhadores.", escreveu Maia no X, antigo Twitter.
A PEC do fim da escala 6x1, é um texto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a partir do projeto idealizado pelo vereador recém-eleito, Rick Azevedo (PSOL-RJ), fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e precisava de no mínimo 171 assinaturas para ser protocolada e iniciar a tramitação. Ainda nesta quarta, a parlamentar anunciou que já conseguiu o número necessário de parlamentares, graças a mobilização nas redes sociais em todo o Brasil.
Paraibanos que assinaram o projeto
Além de Gervásio Maria, os parlamentares paraibanos que também assinaram a proposta são: Ruy Carneiro (Podemos), Damião Feliciano (União Brasil) e Luiz Couto (PT).
Entenda o projeto
O documento proposto pela deputada Erika Hilton, ao qual Bem Paraíba teve acesso, "altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo a redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais no Brasil", além de diminuir a jornada semanal máxima de 44 para 36 horas. Se a PEC for aprovada, o texto será alterado para:
- Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
No segundo artigo do documento, a parlamentar sugere que a emenda constitucional seja efetivada 360 dias após a data de sua publicação.
O texto inclui a justificativa de Hilton, que argumentou: "A proposta para a Constituição Federal representa um movimento mundial em direção a modelos de trabalho mais flexíveis para os trabalhadores, reconhecendo a necessidade de se adaptar às novas realidades do mercado de trabalho e às exigências por uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores e suas famílias".
A deputada complementa: "A medida sugerida por esta Lei está em consonância com os princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, procurando equilibrar as necessidades econômicas das empresas com o direito dos trabalhadores a uma existência digna e condições laborais que promovam a saúde e o bem-estar."
Bem Paraíba